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Aprenda a reduzir penas na prática, com base na jurisprudência atualizada dos Tribunais Superiores e fature mais de 10k por mês na advocacia.
A dosimetria da pena é o ponto mais sensível da sentença criminal e também onde estão as maiores oportunidades defensivas.
Curso 100% online e prático | Aplicação imediata para você faturar o dobro em 2026
A verdade é simples: a maioria das condenações possui erros graves na dosimetria da pena, mas poucos advogados sabem exatamente como apontar, fundamentar e corrigir esses vícios.
Quem não domina dosimetria depende da sorte. Quem estuda, atua com técnica.
Você já passou por isso?
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Sentença com pena base acima do mínimo sem fundamentação concreta.
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Juiz usando a mesma circunstância para majorar a pena mais de uma vez.
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Regime inicial mais gravoso do que o permitido.
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Atenuantes ignoradas ou mal aplicadas.
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Falta de domínio técnico para atacar a dosimetria em apelação, HC ou revisão criminal
Como aumentar o faturamento para mais de 10k mensal com dosimetria penal?
Casos reais de atuação estratégica em pena podem gerar:
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Honorários contratuais para atuação em processos de conhecimento
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Honorários específicos para recursos focados em redução de pena
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Atuação exclusiva em fase recursal
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Revisões criminais
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Execução penal estratégica
Um único recurso bem estruturado pode representar honorários entre R$5.000 e R$15.000, dependendo da complexidade.
Agora imagine fechar apenas 2 casos estratégicos por mês??
Você percebe o potencial?
O que você vai aprender neste curso?
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MÓDULO 1
​ Boas Vindas e Apresentação
Importância da Dosimetria da Pena e Dicas Práticas de Estudo
Entendendo o Sistema Trifásico de Nelson Hungria
Princípios constitucionais envolvidos. Individualização da Pena e Proporcionalidade
Princípios constitucionais envolvidos. Princípio da Legalidade, Princípio da responsabilidade pelo Fato e Proibição do Bis in Idem
Limite das Penas
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MÓDULO 2. PRIMEIRA FASE DA DOSIMETRIA - PENA BASE
Primeira Fase - Circunstâncias Judiciais. Parte 1. Culpabilidade e Antecedentes
Primeira Fase - Circunstâncias Judiciais. Parte 2. Personalidade e Conduta Social
Primeira Fase - Circunstâncias Judiciais. Parte 3. Motivos do Crime e Circunstâncias do Crime
​ Primeira Fase - Circunstâncias Judiciais. Parte 4. Consequências do Crime e Comportamento da Vítima
Critério de exasperação na primeira fase e cálculo
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MÓDULO 3. SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA - PENA INTERMEDIÁRIA/PROVISÓRIA
Segunda Fase. Agravantes. Parte 1. Reincidência
Segunda Fase. Agravantes. Parte 2. Art. 61 do Código Penal.
Segunda Fase. Agravantes no concurso de pessoas
​ Segunda Fase. Atenuantes
Critério de aumento de pena e cálculo
Concurso de Agravantes e Atenuantes. Compensação de atenuantes e agravantes
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MÓDULO 4. TERCEIRA FASE DA DOSIMETRIA - PENA FINAL
Terceira Fase. Majorantes e Minorantes
Terceira Fase. Concurso de majorantes e minorantes e cumulação de majorantes
Concurso de crimes: material, formal e continuidade delitiva
​ Dosimetria em Crime de Tráfico de Drogas
MÓDULO 5. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E RESTRITIVA DE DIREITO
Regime inicial de cumprimento de pena
Detração
Pena Restritiva de Direito
​ Suspensão Condicional da Pena
Fixação de Indenização à Vítima
Cálculo da Pena de Multa
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MÓDULO 6. CLÍNICA JURÍDICA
Revisão crítica de sentenças reais. Erro 1 - Ausência de fundamentação e fundamentação inidônea
Revisão crítica de sentenças reais. Erro 2 - Valoração indevida de circunstâncias judiciais
Revisão crítica de sentenças reais. Erro 3 - Bis in idem
​ Revisão crítica de sentenças reais. Erro 4 - Ausência de proporcionalidade na dosimetria da pena
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BÔNUS DESBLOQUEADOS:
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AULA BÔNUS. COMO USAR O HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO PARA CORREÇÃO DE DOSIMETRIA DA PENA
+10 MODELOS DE HABEAS CORPUS E REVISÃO CRIMINAL ATACANDO DOSIMETRIA DA PENA
EBOOK BANCO DE +20 TESES DE DOSIMETRIA DA PENA
CONSULTORIA GRATUITA PARA OS 10 PRIMEIROS QUE ADQUIRIREM
Este curso é para:​​
Advogados criminalistas que querem elevar o nível técnico da atuação
Defensores públicos que lidam diariamente com sentenças injustas
Estudantes e bacharéis que desejam aprender prática penal de verdade
Concurseiros que querem compreender a dosimetria de forma aplicada
Este curso NÃO é para quem busca conteúdo superficial ou apenas teórico.
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Um curso pensado para quem atua na linha de frente do processo penal e quer aumentar seus honorários e ticket médio na advocacia criminal.
Ao final do curso, você será capaz de:​
✅ Identificar nulidades e excessos na fixação da pena base
✅ Atacar fundamentações genéricas com técnica e jurisprudência
✅ Trabalhar corretamente agravantes, atenuantes e compensações
✅ Evitar o bis in idem nas fases da dosimetria
✅ Fundamentar pedidos de regime mais brando
✅ Atuar com segurança em sentença, apelação, habeas corpus e revisão criminal
✅ Aumentar suas chances reais de redução de pena do cliente
✅ Aumentar seus honorários dominando o cálculo da pena
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Se você quer atuar com mais segurança, técnica e autoridade na advocacia criminal, este curso é para você.
Acesso válido
por 1 ano
Grupo Exclusivo
Suporte após
o curso
Material de Apoio
Modelos e Banco de Teses
Emissão de Certificado
Ao final do curso, você será capaz de:​
✅ Identificar nulidades e excessos na fixação da pena base
✅ Atacar fundamentações genéricas com técnica e jurisprudência
✅ Trabalhar corretamente agravantes, atenuantes e compensações
✅ Evitar o bis in idem nas fases da dosimetria
✅ Fundamentar pedidos de regime mais brando
✅ Atuar com segurança em sentença, apelação, habeas corpus e revisão criminal
✅ Aumentar suas chances reais de redução de pena do cliente
✅ Aumentar seus honorários dominando o cálculo da pena
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Se você quer atuar com mais segurança, técnica e autoridade na advocacia criminal, este curso é para você.